Projeto de lei prevê que bacharel sem inscrição na OAB possa advogar nos Juizados Especiais

"Súmula Impeditiva de Recursos prestigia a liberdade do Juiz"

Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado

A expressão "negrão", sem conotação pejorativa, não configura racismo

Projeto impede apreensão de veículo sem licenciamento

Cuidados que devem ser tomados por quem passa horas no PC

TST admite acordo no qual motorista de ônibus também é cobrador

Publicada hoje aposentadoria do ministro Francisco Fausto

Francisco Fausto não quis ser aposentado compulsoriamente aos 70 anos, preferiu fazê-lo ao término de seu mandado à frente da Presidência do TST, aos 69 anos.

STJ aprova proposta de criação de cargos para Centro Cultural da Justiça Federal

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou proposta de criação de 21 cargos públicos para o Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio de Janeiro.

Edson Vidigal:Judiciário precisa conhecer melhor tratados internacionais aprovados

Nova lei muda regras para trabalho aos domingos e feriados: o que muda a partir de 2026

Mudanças nas normas do Ministério do Trabalho reforçam a negociação coletiva e podem impactar a jornada de empregados do comércio em shoppings, farmácias e estabelecimentos que funcionam aos fins de semana

Dia do cliente: consumidores e empresas devem ficar atentos aos golpes e fraudes

A data serve de alerta e atenção principalmente para aqueles que costumam comprar online

Reforma da Lei de Processo Administrativo é aprovada pelo Senado

Projeto de Lei 2.481/22 faz parte dos anteprojetos elaborados pela Comissão de Juristas

Na posse do CNPG, OAB destaca parceria entre advocacia, MP e magistratura

A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira (12/6), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

Temporada Natalina Impulsiona Vendas e Reforça Direitos do Consumidor

Conheça as Garantias Legais e Orientações do Advogado Tony Santtana

Crescimento mundial do direito autoral!!

Esse crescimento na arrecadação se deve principalmente ao conhecimento que aumentou também.

Dia dos Homens: atividades arriscadas garantem aposentadoria especial

Conscientização sobre os direitos lembra que eles também devem se cuidar.

Como vai funcionar o Sistema Eletrônico de Registros Públicos

SERP, que vai dispensar o reconhecimento de firma, moderniza e simplifica os registros públicos de atos e negócios jurídicos.

A era tecnológica na advocacia

Por Roberto Ribeiro de Ávila.

Direito empresarial: o contrato social é a certidão de nascimento da empresa mas também pode ser a de óbito; entenda

Conhecer o documento a fundo é fundamental para saber como se portar frente situações adversas.